Quem Somos
Nós da empresa DERMIC coletamos seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Você deve ler este documento de forma atenta e cuidadosa, pois contém informações importantes sobre a privacidade e proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é uma condição necessária para podermos prestar da melhor forma, os serviços médicos oferecidos pela DERMIC.
A Clínica Médica Dermatológica – DERMIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 24.313.783/0001-21, está estabelecida na Rua Conselheiro Laurindo, n° 502, Loja 208, 2° andar, na cidade de Curitiba, estado do Paraná.
Atuamos como controlador e operador ao tratar seus dados pessoais, por isso estabelecemos nesse documento as regras sobre: (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados no DERMIC; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os clientes DERMIC podem gerenciar seus dados pessoais.
A DERMIC, reserva seu direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme alterações na legislação ou aperfeiçoamento tecnológico.
Dados sobre nosso encarregado de dados (DPO)
Profissional responsável: Danilo Hamilko de Barros
E-mail para contato: privacidade@clinicadermic.com.br.
Informações que coletamos
A empresa DERMIC trata suas informações pessoais para poder lhe oferecer nossos serviços. Não coletaremos dados pessoais desnecessários seus e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas nesta Política.
Os dados pessoais que coletamos são:
Nome completo;
E-mail pessoal;
Número de telefone residencial ou/e celular.
Coletamos informações das maneiras abaixo:
Formulário no website ou whatsapp, por meio de nossos funcionários ou prestadores de serviço.
Como usamos seus dados pessoais
Nós levamos sua privacidade muito a sério e não divulgamos, compartilhamos ou vendemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) nesta Política. Se você consentiu em receber conteúdo informacional sobre os serviços oferecidos e marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
Finalidade da coleta e do tratamento dos dados pessoais pela DERMIC
4.1. Para a ficha cadastral de Clientes:
Formar o cadastro do cliente que irá realizar consultas médicas e procedimentos;
Enviar mensagem de texto (WhatsApp) com informações sobre a data da consulta agendada e procedimentos agendados com pedido de confirmação;
Poder no momento da consulta, realizar a autenticação dos dados do cliente, mediante apresentação de documentos comprobatórios no dia da consulta e procedimentos.
4.2. Para Prontuário Médico
Criar e elaborar prontuário clínico do paciente/cliente;
Armazenar o Prontuário Médico pelo prazo de 20 anos, nos termos da Lei 13.787/18.
4.3. Para autorização do atendimento através do plano de saúde
Realizar a autenticação dos dados do cliente, mediante apresentação de documentos comprobatórios no dia da consulta e procedimentos;
Liberar o atendimento através do plano de saúde do paciente (confira a lista dos planos que a DERMIC aceita na recepção de nossa clínica ou em nosso site).
As bases legais para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
Execução de contrato: Coletamos seus dados pessoais para a execução de seu contrato, correlacionado ao fornecimento de nossos serviços.
Exercício regular de direitos em processo judicial: Podemos vir a utilizar os seus dados pessoais para cobrar valores devidos ou para buscar judicialmente a defesa de direitos inerentes a empresa DERMIC.
Obrigação Legal: Podemos tratar os seus dados pessoais para cumprir obrigações previstas em lei.
Consentimento: Com o seu consentimento, ocasionalmente, enviaremos informações de marketing sobre o que avaliamos que pode ser benéfico para você como nosso consumidor, e sobre os serviços oferecidos pela DERMIC. Você pode optar a qualquer momento por não receber estas informações.
Legítimo interesse do controlador: Em algumas situações ocasionais podemos vir a enviar informações de marketing em que avaliamos o que pode ser benéfico para você como nosso consumidor. Tais informações não serão intrusivas e são tratadas com base em nossos interesses legítimos, nas razoáveis expectativas do titular de dados, na natureza dos dados e no impacto do tratamento de dados nos direitos e liberdades fundamentais da pessoa natural. Você pode optar a qualquer momento por não receber mais estas informações.
Seus Direitos
Conforme o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:
Quais dados pessoais temos sobre você;
As finalidades do tratamento;
As categorias de dados pessoais tratados;
A base legal que justifica o tratamento dos dados pessoais;
Os destinatários a quem os dados pessoais foram/serão divulgados;
Quanto tempo pretendemos armazenar seus dados pessoais.
Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, sempre observando a legislação aplicável. A menos que haja uma razão válida para não o fazer. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.
Você também tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre tomadas de decisão automatizada que possamos vir a utilizar em nossas atividades.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, devemos informar-lhe que a DERMIC é uma Clínica de Prestação de Serviços Médicos devendo obediência a normas legais e regulatórias do Conselho Federal de Medicina que, através de suas Resoluções determinam prazos legais para guarda e armazenamento dos dados pessoais colhidos de seus pacientes, bem como, obediência à Lei 13.787/2018 que determina a guarda e armazenamento dos prontuários clínicos por 20 (vinte) anos.
Em razão do dever de sigilo profissional, o CEDI não poderá realizar a portabilidade e compartilhamento dos dados armazenados sem uma finalidade específica e uma hipótese que se enquadre em uma das bases legais previstas na LGPD. Toda solicitação de acesso aos dados armazenados, só será atendida após o titular fornecer a DERMIC algumas informações, a fim de confirmar a sua identidade, essa confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança. Para exercer qualquer um dos direitos aqui elencados encaminhe um e-mail para o contato: privacidade@clinicadermic.com.br.
Compartilhando e divulgando suas informações pessoais
A empresa DERMIC usa o serviço de empresas terceirizadas, não se limitando apenas ao serviço de hospedagem de site, administração do site, armazenamento de banco de dados, servidor de e-mail. Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados pessoais de acordo com nossas instruções e assumem o compromisso de cumprir integralmente esta Política de Privacidade$, bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Práticas de spam
Somos contra toda prática que promova SPAM de qualquer espécie, e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela DERMIC sejam sempre correlacionadas ao atendimento dos interesses dos nossos respectivos destinatários, na prestação dos nossos serviços. Além disso, a qualquer momento o cliente pode optar por não mais receber e-mails da DERMIC.
Medidas de Salvaguarda
Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias medidas de segurança que são adotadas em nossa empresa.
Os dados pessoais coletados pela DERMIC são armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas de proteção e segurança, com acesso restrito apenas de colaboradores credenciados para tal finalidade, os quais se obrigam a manter o dever de confidencialidade das informações, sendo terminantemente proibidos de não as utilizar ou compartilhá-las sem o consentimento do cliente.
A DERMIC se responsabiliza por demonstrar a sua boa-fé e sua diligência na adoção de todas as medidas técnicas e administrativas impostas pela LGPD para o manejo de dados pessoais, atentando-se ao dever de observância de todos os princípios expostos no artigo 6º, da LGPD.
Em conformidade com o artigo 48 da LGPD, a DERMIC se compromete a informar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD e o titular, acerca de eventuais incidentes de segurança envolvendo dados pessoais. Além disso, a DERMIC possui contrato firmado com as empresas prestadoras de serviço, e estas também se comprometem a proteger os dados pessoais do titular.
Transferências Internacionais
Os dados pessoais são protegidos no Brasil pelas exigências da LGPD, mas alguns outros países podem ter um padrão diferente de proteção de dados pessoais. Nós transferimos e tratamos seus dados pessoais fora do Brasil, porque utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados em outros países, como é o caso, do sistema que utilizamos para o armazenamento em nuvem, o qual possui o servidor localizado em outro país, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para fora do território brasileiro, com base na hipótese legal de consentimento, execução de contrato ou legítimo interesse (conforme o artigo 7°, da LGPD) de acordo com a análise de cada situação concreta.
Portanto, quando você compartilha os seus dados pessoais conosco (ato de coleta por meio de nossa empresa ou um de nossos parceiros) esses dados podem ser armazenados em servidores que estão hospedados em outro país. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
Consequências de não fornecer seus dados
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, se a atividade de tratamento tiver como base legal a execução de contrato (artigo 7°, V, da LGPD), como essas informações são necessárias para nós fornecermos nossos serviços e entregar nossos produtos, não seremos capazes de realizar isso sem o fornecimento dos seus dados pessoais.
Interesses Legítimos
Como observado na seção “Como usamos seus dados pessoais” deste Aviso, ocasionalmente tratamos seus dados pessoais sob a base legal de interesses legítimos da nossa organização. Nesse caso, realizamos uma avaliação completa dos interesses legítimos para garantir que pesamos seus interesses e qualquer risco que nosso interesse legítimo pode representar aos seus próprios interesses, garantindo que eles sejam proporcionais e apropriados. Tais informações não serão intrusivas e são tratadas com base em nossos interesses legítimos, nas razoáveis expectativas do titular de dados, na natureza dos dados e no impacto do tratamento de dados nos direitos e liberdades fundamentais da pessoa natural.
Por quanto tempo mantemos seus dados
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nós avaliamos o período de tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as bases legais estipuladas para o tratamento dos seus dados pessoais conforme exposto no artigo 7° da referente legislação. Quando a base para o tratamento for o seu consentimento, como por exemplo, no caso do envio de e-mail marketing, se este for revogado, deixaremos de tratar os seus dados pessoais.
Todos os dados pessoais dos clientes/pacientes que realizam consultas e procedimento na DERMIC são necessários para a elaboração do prontuário do paciente, essencial para a boa condução do caso clínico, diagnóstico e prognóstico, nos termos do artigo 87, §1°, da Resolução CFM 2.217/2018 (Novo Código de Ética Médica) cumulado com o artigo 6° da Lei 13.787/2018 – Lei do Prontuário Eletrônico. Conforme estabelecido na presente legislação, é necessário que a DERMIC armazene as informações coletadas do paciente no prontuário em papel ou em formato eletrônico, pelo prazo de 20 anos a partir do último registro.
Dados sensíveis
Em nosso site nós não coletamos esses dados. No entanto, essa modalidade de dados é imprescindível para a execução dos serviços prestados diretamente em nossa clínica DERMIC, mas não se preocupe solicitaremos e trataremos apenas o mínimo de dados necessários para a finalidade especificada e identificaremos uma base legal compatível para fazê-lo, conforme o artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Você pode modificar ou retirar o consentimento a qualquer momento, o que agiremos imediatamente, a menos que haja uma razão legítima ou legal para não o fazer.
Dados de crianças
É realizado para o melhor interesse da criança e/ou adolescente, com o consentimento livre, destacado e específico de um dos pais ou responsável legal. Nenhum dado de criança e adolescente é coletado sem consentimento do responsável, salvo para a proteção da sua vida ou tutela da saúde da criança e adolescente.
Marketing
Ocasionalmente, a DERMIC gostaria de entrar em contato com você a respeito de nossas ações de marketing, se você concordar com o tratamento de seus dados para esta finalidade, você pode optar a qualquer momento por não receber mais estas informações, usando as opções de cancelamento ou entrando em contato diretamente conosco pelo e-mail privacidade@clinicadermic.com.br.
O usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão dos serviços fornecidos pela DERMIC, poderá implicar no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Caso concorde com o tratamento de seus dados pessoais para a finalidade acima mencionada, informamos que você poderá ser contatado por e-mail ou whats app.
Direito de fazer uma reclamação
A DERMIC trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados vigente. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD), a outros órgãos competentes ou nos contatar conforme abaixo:
DERMIC
DPO: Danilo Hamilko de Barros
E-mail: privacidade@clinicadermic.com.br
Legislação e foro competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da comarca da cidade de Curitiba, no Estado do Paraná para dirimir quaisquer questões oriundas a DERMIC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Alterações na Política de Privacidade
Nós o notificaremos sobre eventuais alterações materiais nesta Política de Privacidade através do endereço eletrônico fornecido por você ou por meio de postagem em nosso site. Seu uso do Site, seguido destas alterações, implica na sua aceitação da nossa Política de Privacidade revisada.
Validade
Esta Política foi atualizada pela última vez: 19/01/2022. Ela será considerada válida até a sua próxima atualização.
Contato
Entre em contato conosco através do e-mail privacidade@clinicadermic.com.br se você tiver qualquer dúvida em relação à esta Política de Privacidade ou acerca dos nossos serviços.